Dúvidas Frequentes
Contabilidade / Patrimônio

1) Como são controlados os bens dos projetos gerenciados pela FADESP ?

R: Por meio da ETQUETA DE IDENTIFICAÇÃO  que é colada ao bem pela FADESP. Nesta etiqueta constam informações referentes à nota fiscal de aquisição do bem, descrição do bem, número do projeto e do TERMO DE RESPONSABILIDADE pela guarda e manutenção do bem.

2) Se a ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO de um bem for danificada ou se soltar, o que deve ser feito?

R: O coordenador do projeto ou outro membro da equipe responsável deverá imediatamente contactar o Setor de registro de bens da Fadesp para que emita uma nova ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO e proceda a colagem.

3) Quem é  o responsável pelo bem durante a execução do projeto?

R: A guarda, manutenção e conservação do bem é de responsabilidade do coordenador do projeto, o Setor de Registro de Bens da FADESP, elabora o TERMO DE RESPONSABILIDADE que contem todas as informações sobre o bem : Número da nota fiscal, localização , discriminação e o número da etiqueta colocada na entrega do bem ao coordenador. O termo de responsabilidade é assinado pelo Coordenador do Projeto, ficando este responsável pela guarda e manutenção do mesmo.

4) A quem pertence os bens adquiridos nos projetos gerenciados?

R: No período de execução do projeto, todos os bens devem ficar a serviço da(s) instituição (ões) executora (s) para desenvolvimento do objeto do projeto, sendo que, no caso de financiamentos públicos, é comum a previsão contratual que os bens são de propriedade do órgão financiador, estando a comodato (cedido temporariamente) da(s) instituição (ões) executora. Desta forma, é de fundamental importância a atenção à guarda e conservação dos bens.

5) Qual o destino final dos bens  dos projetos gerenciados pela FADESP?

R: O destino final dos bens  é definido  no instrumento  firmado  pela financiadora  do projeto. Assim, de acordo com as condições estabelecidas nas cláusulas de propriedades de bens, o Setor de Registro de Bens da Fadesp direciona a destinação do bem, a qual pode ser realizada por meio de transferência ou  doação à instituição  executora do projeto .

6) Os bens adquiridos com recuso da Finep obedecem as mesmas regras?

R: Sim, as doações de bens da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) devem obedecer todas as documentações dos demais financiadores, incluindo um documento a mais assinado pelo coordenador do projeto, conforme modelo disponível aqui.

7) De que maneira ocorre o controle dos veículos adquiridos nos projetos gerenciados?

R: Da mesma maneira que qualquer outro bem, o veículo deverá passar pelo processamento de registro patrimonial e do TERMO DE RESPONSABILIDADE. No entanto, possui outras especificidades, no que tange a identificação. Recomenda-se a contratação pelo projeto, de produção de adesivagem ao veículo, bem como, todo procedimento de registro a ser realizado junto ao DETRAN. Neste sentido, quando do processo de destinação final do bem, além de realizar o processo de transferência ou doação do bem entre as instituições envolvidas no projeto, a instituição beneficiária do veículo ainda deverá promover a mudança de propriedade junto ao DETRAN, lembrando que para tanto o bem deverá ser vistoriado e não ter pendências registradas naquele órgão.

8) Qual o destino final dos bens adquiridos por meio do Programa de Apoio – PROAP da FADESP?

R: Os bens adquiridos por meio do PROAP - Programa de Apoio, para atendimento de necessidade específicas, ficarão sob a guarda do solicitante, que assina um TERMO DE RESPONSABILIDADE. Contudo, é realizado o procedimento de doação à UFPA para que este bem seja incorporado ao Patrimônio desta Instituição (UFPA).

 

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